Mantida desclassificação de candidato que excedeu tempo da prova

A ocorrência foi registrada em ata pelo chefe da sala, com a assinatura de duas testemunhas.

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Reclamação correicional. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha e aplicação incorreta do art. 17, do CPC.

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Justiça permite mudança de nome para transexual

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Idec pede o fim da assinatura telefônica

O Idec vai promover uma campanha pelo fim da cobrança de assinatura mensal na conta telefônica, proposto pelo Projeto de Lei 5476/01 em trâmite na Câmara dos Deputados.